SOCIEDADE OMOLÀIYÉ FOI ELEITA DELEGADA PARA A 11ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

A 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos (11ª CNDH), com o lema “Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades”, tem como objetivo principal a revisão e atualização do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), num processo pautado pela interação democrática entre o governo e a sociedade civil. A 11ª CNDH será realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 15 e 18 de dezembro de 2008, ano marcado por amplo debate na área dos direitos humanos no Brasil.

Sob coordenação tripartite da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), a 11ª CNDH foi precedida de conferências estaduais e distrital, etapa que se encerrou em 17 de setembro e foi organizada por comissões estaduais e distrital paritárias, com integrantes do Poder Público e da sociedade civil, reunindo aproximadamente 14 mil participantes.

O diferencial desta edição é a abordagem dos direitos humanos em torno da sua universalidade, interdependência e indivisibilidade, tratando de forma mais coesa, associada e integrada as múltiplas dimensões destes direitos, quer sejam os direitos civis e políticos, bem como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. A metodologia a ser utilizada para as discussões será baseada num conjunto de eixos orientadores, por meio de um enfoque transversal e integrado.

Eixos orientadores
- Universalizar direitos em um contexto de desigualdades;
- Violência, segurança pública e acesso à justiça;
- Pacto federativo e responsabilidades dos três Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública;
- Educação e cultura em direitos humanos;
- Interação democrática entre Estado e sociedade Civil;
- Desenvolvimento e direitos humanos;
- Direito à memória e à verdade.

É tempo de avaliar e legitimar prioridades, de conhecer e reconhecer novos e tradicionais agentes atuantes nos direitos humanos, assim como incluir no debate aqueles pertencentes a grupos historicamente sujeitos a violações de direitos. A 11ª CNDH é um fórum privilegiado de interação entre esses atores e os atuais espaços de participação democrática e monitoramento da política nacional dos direitos humanos no país.

Participe!!

Entre 15 e 16 de setembro de 2008, no Hotel Parque dos Coqueiros, Aracaju-SE, Estado do Sergipe realizou sua 2ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos nos dias 15 e 16 de setembro, no hotel Parque dos Coqueiros, em Aracajú. Foram eleitos 25 delegados para comparecerem à 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos, sendo 17 representantes da sociedade civil e 08 representantes do poder público e contou com aproximadamente 200 participantes.

A Sociedade Omolàiyé foi eleita delegada para a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos que ocorrerá de 15 a 18 de dezembro de 2008 em Brasília.